<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emendasParlamentares>
  <header>
    <origem>Câmara de Cabedelo -PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>07 / 05 / 2026 às 20:41h</dataExportacao>
    <filtros>
      <emendaParlamentar>5012/2026</emendaParlamentar>
    </filtros>
  </header>
  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Empenhada</situacao>
        <titulo>Título</titulo>
        <objeto>Objeto da mend</objeto>
        <numero>5012</numero>
        <ano>2026</ano>
        <origem>Estadual</origem>
        <modalidade>Bancada</modalidade>
        <formaRepasse>Convênio</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 500,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 5.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>02 - Judiciária</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>032 - Controle Externo</subfuncaoGoverno>
      </informacoesGerais>
      <DadosPactuacao>
        <autoria>Autoria</autoria>
        <concedente>Concedente</concedente>
        <convenente>null</convenente>
      </DadosPactuacao>
      <empenhos>null</empenhos>
    </emendaParlamentar>
  </registros>
</emendasParlamentares>
