Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (15/08), uma audiência sobre o projeto “Família que Acolhe”, que integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, que aderiu ao projeto e o está executando no município de Cabedelo. O projeto tem a finalidade de acompanhar a criação do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em família acolhedora.

Participaram da audiência o procurador-geral do Município de Cabedelo, Diego Martins, que representou o prefeito; a presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Maria das Graças Carlos Rezende; a primeira dama de Cabedelo, Daniela Ronconi; a assessora jurídica Carolina Padilha; as conselheiras tutelares Rita de Cássia Mendonça e Aline Chaves; e da coordenadora do Cras, Verônica Gomes.

O procurador do Município informou que o projeto de lei 77/2019 que dispõe do serviço de acolhimento em família acolhedora já foi protocolado na Câmara Municipal de Cabedelo, em conformidade com o que havia sido recomendado em audiência anterior. Na ocasião, foi entregue ao promotor o projeto de lei, o impacto orçamentário e financeiro da implementação do serviço e a declaração de ordenamento de despesa.

A presidente da Câmara de Cabedelo declarou que o projeto já está tramitando, desde o dia 8 de agosto, que está sendo acolhido pelo legislativo municipal com evidências de satisfazer os anseios sociais através da regulamentação do serviço.

O promotor João Geraldo agradeceu aos que participaram de forma direta ou indireta na conclusão do projeto “Família que Acolhe”, destacando que a implantação do serviço de acolhimento familiar representa uma inovadora conquista jurídica e social da sociedade de Cabedelo. Com a conclusão do projeto, o promotor determinou o arquivamento do procedimento.

Fonte: MPPB